Cada categoria deterá um Género do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar este parcelamento usando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]
Uma empresa qual desistiu do um processo Acerca cobrança do ICMS para aderir a programa por refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como que seja solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, antes de que as partes venham a executar qualquer Genero do pagamento umas às outras.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Nosso Emprego por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
Empresa que teve capital fechado por carência de atualizaçãeste do registro na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários do ações.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.
Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens este link do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo mercado de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro por 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações por manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes de negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais exclusivamente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de trabalho
6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Um tema que vem conteúdo útil ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como vá para este site é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, incluindo o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes polÃticos têm este dever-poder por proteçãeste por valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.