Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua reintegraçãeste
Este Senado aprovou um projeto qual permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas companhias qual foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa por dÃvidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terão condições do retornar ao programa.
E 8 do março é este dia de que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira qual por que não tentar isso quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos que deixaram por ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
A Comissão de Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proÃbe os bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito utilizando o Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes qual as partes venham a realizar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto este projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas link útil de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas Página inicial utilizando até 90% por Abatimento e renegociação das inadimplências.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas no mercado, natural saiba como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no mercado do produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.
Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, este […]