Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação para de que este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.
No vÃdeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade do impressão por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)
Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que é um produto de entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar todas as ferramentas de que estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão do quadro de obesidade mórbida e hipertensão.
"Este Direito Penal não é este lenitivo do todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
A cláusula por paridade visa garantir que ESTES preçESTES nestes sites será Ainda mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, tais como no próprio balcão. A exigência de melhores preçESTES poderá ser mantida unicamente com relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique cá)
Este subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere lançar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.
Há 106 anos, pelo dia 10 por janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um dos momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo PaÃs do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros por canhão, prédios públicos e privados destruÃdos, dezenas de feridos. clique para obter informações Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto de uma briga polÃtica entre este clique neste link entãeste governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)
Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Inicie a semana usando o pé direito. Não perca tempo e cadastre-se na seção Correspondentes. Deixe o seu contato disponÃvel para a prestaçãeste por serviçESTES jurÃdicos! (Clique cá)
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)