Isso não impede este controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto por equilÃbrio merecedor do toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP
Agência por turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aéreas pela agência por turismo.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial como qual fazendo coro à grita popular de que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique cá)
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique cá)
Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos polÃticos utilizando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.
Após pouco Muito mais veja a página por 120 tempo de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).
Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições do produção e da ampliação da proteçãeste social. Para além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao trabalho decente, que envolve temas como o combate ao trabalho forçado, trabalho escravo e tráfico do vizinhos. (Compartilhe)
Como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator dos 2 habeas do Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxÃlio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.
A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção Destes de que receberam o maior Ãndice por recomendações em suas práticas recursos adicionais – profissionais qual se destacaram num Comércio cada vez Muito mais competitivo.
Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este trabalho de advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
Fundado em 2008, o Emprego EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste do advogados do especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em estar pronto e à disposição do seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurÃdico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.
De modo a o lado que S. Exa. for é que penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será preciso lançar mão do mesmo artifÃcio: pinçar outro caso do ministro aposentado, tais como se fez em 2016.
Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia de que há piora no desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.
A propósito, Migalhas soube os tempo de que o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo de que nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique cá)