Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade qual havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
Este STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos por decisãeste de outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder polÃtico e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique aqui)
Defensoria Pública entra com representação contra este apresentador Ratinho por declarações Derivado do homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.
Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos do réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria 1 incentivo de modo a qual o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em tua casa. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.
Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de os 2 anos do vigência do moderno CPC, qual terá como debate central analisar este qual do fato mudou desde a implementação do moderno Palavra.
O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui do dar os meios de modo a que o mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos Há, como não se compra uma caixa do fósforos sem remunerar tributos". (Clique aqui)
TED da OAB/SP entende de que participar do grupo por Facebook respondendo dúvidas jurÃdicas e produzir fórum virtual do perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Ordenação do Ética. (Clique aqui)
Este Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo por Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros e conta ainda usando a experiência do apenascio e professor de Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurÃdica por elevada superioridade para pessoas fÃsicas e jurÃdicas dos mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado sobre os pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro e personalizado.
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste A cerca de este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos quadros em de que os furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para usar este link alienar e faz disso um meio de vida. "Ao o olhar a função da jurisdiçãeste penal similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atÃpico esse Espécie de conduta e dizer ele disse qual é insignificante isso é um incentivo de modo a que ela continue."
Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir os principais aspectos objeto de destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.
O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenaçãeste é a perda em benefÃcio da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique aqui)
O curso por especialização "Direito do FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural como enfoca tua repercussãeste jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)