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O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios com de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

A obra "Precisamos falar Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado do maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 para este pagamento por afretamento de embarcações.

Recentemente divulgado, este índice por percepçãeste da corrupção e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observaçãeste por qual a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, do uma investigaçãeste a espere neste site respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Conar divulga circular Derivado do publicidade por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)

Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República não objetivou beneficiar nosso ou aquele Genero do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

Investigar é a todos os momentos natural-vindo, mas, encenar a cada jogada não dá certo nunca entre as quatro linhas. De modo qual esta delação do Palocci será 1 teste para a PF. Assim sendo seu site sendo, frise-se de que busca e apreensões desnecessárias e pedidos do prisãeste gratuitos nãeste vão levar a lugar destemido.

OLX deverá indenizar em Ainda mais por R$ 80 mil 1 consumidor de que não recebeu automóvel comprado pelo site. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do site para meter o anúncio, nenhumas qualquer Genero do checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos isento necessidade de ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique aqui)

Nãeste deu muito certo de modo a este senador Romero Jucá o plano Acerca este convénio nacional, "com este Supremo, utilizando tudo". Do fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

Acerca das milícias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, de que certamente sãeste ESTES heróis por que estamos precisando de modo a reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".