12h às 12h20 - Remédios contra a aplicaçãeste incorreta pelas Cortes inferiores por decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussãeste geral
Flávio Castelo Branco, gerente-executivo do polÃtica econômica da CNI (Confederaçãeste Brasileiro da Indústria), explicou de que a posição da entidade é qual este sistema tributário seja pró-crescimento e Ainda mais favorável ao ambiente por negócios.
Em relação a acusações por corrupçãeste contra o PSDB, como a retratada no convénio da Alstom usando Justiça de modo a pagar R$ 60 milhões a fim por evitar processo por propina pelo governo por Mario Covas (1998), este lÃder tucano diz qual nãeste há uma “Colossal autoridade†do seu partido envolvida.
Embora todos estejam interessados em identificar ESTES futuros passos da sucessão estadual em curso, o Porta...
Runtime Error Description: An application error occurred on the server. The current custom error settings for this application prevent the details of the application error from being viewed remotely (for security reasons). It could, however, be viewed by browsers running on the local server machine.
No ato por posse como presidente, em fevereiro, Cunha afirmou que nãeste seria submisso ou opositor em tua gestãeste. “Ninguém vai ver eu me curvar a qualquer coisa de que nãeste sites mesmo que a vontade da maioria dessa Larâ€.
Ele conclamou união do advogados e por toda a sociedade civil de modo a destruir a corrupçãeste “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes de transportar minha e sua gente e por exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo aforaâ€.
11h20 às 11h40 - Mecanismos processuais contra a múltipla exigência tributária, efetiva ou potencial, por entes homólogos ou heterólogos, em relação a 1 mesmo fato gerador
Este presidente Brasileiro da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programação do evento exaltando a reforma tributária saiba como uma DE Ainda mais urgentes do paÃs, tais como a reforma polÃtica.
– Este Ministé especialmenterio Público da SuÃça envia ao Brasil autos por investigaçãeste iniciada em abril que aponta de que este deputado Eduardo Cunha e familiares possuem contas na SuÃça.
Após a vereador RaÃssa Lacerda (PSD) cravar Ainda mais verifique isso cinco vereadores fora da bancada de situação na Câmara M...
18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância no desenho por 1 modelo federativo de tributação. Limites da atuação do STJ e do STF em caso por sua violaçãeste
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupçãeste e à tentativa do governo por implantar a CPMF.
OAB "Qualquer projeto do minha empresa reforma tributária nãeste Têm a possibilidade de ser pensado por aqueles que arrecadam. Nãeste há distanciamento necessário para realizar uma reforma estrutural", afirmou o advogado em palestra nesta deterça-feira (28/11), durante painel A cerca de a reforma tributária na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que acontece em Sãeste Paulo até esta quinta-feira (30/11).