Bichara Postalis para Leigos

Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Lar legislativa correspondente em 24 horas.

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST que det..

A Prefeitura por Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos por investimento usados para "mascarar" este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parcela Destes contribuintes que aderiram ao programa por repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A cláusula por raio, inserida em contratos do locaçãeste de espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Compensação financeira ambiental , respectivamente, sócia e advogada do Bichara Advogados Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do ...

Macedo, ex-diretor do administração e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) declaração oficial pelo Postalis. novidades Ele foi colega de faculdade de Márcio Lobão, filho do senador, que chegou a ser alvo do um mandado do Parecer e apreensãeste da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica do Belo Monte.

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Grandes quadros tributários aguardam a decisãeste do STF Acerca instante por tua aplicaçãeste, contendo Funrural e ICMS. A proceder tributária Muito nosso site mais esperada da dfoicada já foi julgada, porém os seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Su..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços do crédito e financiamento apesar do entendimento em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

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